Principais aspectos da instrução normativa para servidores públicos e fornecedores.

Comparativo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN 73/2022

Objeto e âmbito de aplicação: Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.

Adoção e modalidades: A importância do artefato do estudo técnico preliminar na definição na escolha do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, a utilização do pregão e a concorrência eletrônica, a similaridade entre as respectivas modalidades.

Forma de realização: O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dos portais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov ( comprasnet).

Do licitante: Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço,  cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô

Software de lances ( robô): Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.

Início da fase competitiva: Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

Modo de disputa aberto: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Modo de disputa aberto e fechado: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.

Modo de disputa fechado e aberto: Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicas e orientações.

Critérios de desempate: Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.

Parâmetros para exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia. 

Fase de habilitação: Formas de apresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.

Da intenção de recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.

Adjudicação objeto e homologação: Novidades de tais institutos no pregão.

Visão Governo 

Acesso aosistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção deRegistro de Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitaçãoe agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=> Incluirimpugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico:/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar DeclaraçãoME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitarpropostas/Chat/ Habilitar fornecedor/ Encerramento da sessão pública=>Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva

Visão Fornecedor

Consulta apregões, Abertos para participação, em disputa, em seleção de fornecedores=>Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta deeditais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotaçãoeletrônica=> Envio, consulta, alteração e exclusão depropostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapade
lances=>Robô de lances, exclusão do lance, Procedimentos e negociações nopregão eletrônico=> Acompanhamento de aceitação, habilitação eadmissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento dasessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento=> Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor