10ª Edição
CURSO DE PREGÃO E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
20
Janeiro
As licitações eletrônicas constituem um verdadeiro desafio para os profissionais que atuam na seara de contratações públicas, dada as diversas atualizações normativas e sistêmicas;
No âmbito do governo federal foi publicada a IN 73/2022 que trata do pregão e concorrência eletrônica na qual trouxe várias mudanças nas licitações eletrônicas;
A aula será ao vivo, mas será disponibilizada ainda como bônus a gravação do presente curso, onde os alunos poderão assistir quantas vezes houver necessidade.
BÔNUS
Modelo de pesquisa de preço, ETP, TR, edital, minuta de ata de registro de preços, contratos, documentos de contratação direta.
Planilha de controle de documentos, check list de proposta e habilitação, modelo de impugnação, modelo de recursos, contrarrazão, atestados de capacidade técnica, modelo de cobrança, modelo de revisão de preço.
Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, pós graduado em Gestão Pública, membro da Rede Governança Brasil – RGB, trabalha com Licitações há mais de 15 anos desenvolvendo as seguintes atividades como:
Agente Público: Atuando em todas as fases da contratação, planejando as licitações, pregoeiro, presidente de cpl, gestor e fiscal de contratos, exercendo cargos de chefia na administração pública federal
Consultor Empresarial: Realizando todo o processo para a participação dos fornecedores nas licitações, sagrando-se vencedor em licitações cujo montante ganho gira na monta de mais de trezentos milhões de reais todas catalogadas.
Instrutor/Palestrante: Cursos de Licitações e Contratos no país, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.
Alunos capacitados
Ganhos em processos licitatórios nas consultorias para empresas de todo o país
De experiencia teórica e prática em licitações
Principais aspectos da instrução normativa para servidores públicos e fornecedores.
Comparativo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN 73/2022
Objeto e âmbito de aplicação: Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.
Adoção e modalidades: A importância do artefato do estudo técnico preliminar na definição na escolha do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, a utilização do pregão e a concorrência eletrônica, a similaridade entre as respectivas modalidades.
Forma de realização: O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dos portais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov ( comprasnet).
Do licitante: Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço, cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô
Software de lances ( robô): Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.
Início da fase competitiva: Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.
Modo de disputa aberto: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.
Modo de disputa aberto e fechado: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.
Modo de disputa fechado e aberto: Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.
Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicas e orientações.
Critérios de desempate: Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.
Parâmetros para exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.
Fase de habilitação: Formas de apresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.
Da intenção de recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.
Adjudicação objeto e homologação: Novidades de tais institutos no pregão.
Visão Governo
Acesso aosistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção deRegistro de Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitaçãoe agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=> Incluirimpugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico:/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar DeclaraçãoME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitarpropostas/Chat/ Habilitar fornecedor/ Encerramento da sessão pública=>Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva
Visão Fornecedor
Consulta apregões, Abertos para participação, em disputa, em seleção de fornecedores=>Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta deeditais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotaçãoeletrônica=> Envio, consulta, alteração e exclusão depropostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapade
lances=>Robô de lances, exclusão do lance, Procedimentos e negociações nopregão eletrônico=> Acompanhamento de aceitação, habilitação eadmissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento dasessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento=> Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor
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