2° EDIÇÃO
SENACE
17 e 18
de outubro
Promover aos participantes uma atuação segura, eficaz e eficiente neste formato revolucionário de contratar que são as licitações eletrônicas.
Ademais, a imersão trará um espaço de discussões sobre as principais boas práticas na condução das licitações eletrônicas, contribuindo para uma ambientação de maximização de conhecimento.
Tendo em vista que as plataformas de licitações eletrônicas têm passado por constantes atualizações para atender aos recentes normativos, é uma oportunidade ímpar de os participantes conhecerem as principais atualizações sistêmicas
Os participantes da imersão receberão também aulas online ( gravadas) com acesso vitalício assistirem quantas vezes quiser sem adicional de valor.
O Professor Saulo David é uma das grandes autoridades do país no assunto de licitações eletrônicas, vivenciando há mais de quinze anos práticas nas licitações eletrônicas tanto como agente público como como consultor em licitações.
A nova Lei de Licitações trouxe de maneira categórica e clara que é responsabilidade da alta gestão promover a governança e isso passa pela capacitação dos agentes, caso a alta gestão não promova essa capacitação,
poderá haver implicações de responsabilidade funcional.
Embora a nova Lei de Licitações não seja obrigatória para todos os entes, acaba que até mesmo os que não se submetem de maneira obrigatória, ao atualizarem seus regulamentos internos fazem o benchmark deste novo diploma legal.
Cada vez mais, os órgãos de controle têm atuado a fim de promover um ambiente de maior eficiência nos gastos públicos, o que passa pela capacitação dos servidores.
A capacitação promove maior segurança dos servidores, visto que, servidores capacitados compram melhor colaborando com um cenário de economia de recursos e inovação no setor público.
O Aluno participante do treinamento obterá conhecimento especifico para desenvolvimento de estratégia, gestão e atuação direta na comercialização de produtos e serviços com a Administração Pública.
Por que ainda tem saído processos na Lei 8.666?período da ultratividade normativa. O que acontece com os contratos celebradosnos dois primeiros anos de vigência da Nova Lei? Considerações gerais ecomparação sucinta com as Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2020 e 12.462/2011.Âmbito de aplicação. Edição de atos normativos para regulamentação da Nova Lei.
Qual o prazo de pagamento da nova lei de licitações? Se a administração não efetuar o pagamento, em quantos dias o fornecedor pode rescindir o contrato? Usando o sistema de registro de preço, o órgão é obrigado a indicar um quantitativo mínimo a ser pedido? Qual o novo prazo de vigência da ata de registro de preços? Poderá haver realinhamento de preços em uma ata da nova lei de licitações? Quais são as penalidades que o fornecedor poderá sofrer sedescumprir o contrato?
Prazosde publicidades, meios de publicidades como Portal nacional de contrataçõespúblicas ( PNCP), Como analisar um edital de licitação.
Habilitação- Principais documentos, Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal eTrabalhista, Qualificação Econômica Financeira, Qualificação Técnica, Atestadode Capacidade Técnica, Novo formato deapresentação dos documentos de habilitação.
Paralelo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN 73/2022
Objeto e âmbito de aplicação: Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverãoobservar as regras desta instrução normativa.
Definições: O lance intermediário e suas nuances no pregãoeletrônico
Forma de realização: O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dosportais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov ( comprasnet).
Orçamento estimado sigiloso: Possibilidade ou não de realizar opregão com o orçamento sigiloso, entendimento do TCU, dicas e orientaçõespráticas.
Do licitante: Principais novidades voltadas para o fornecedor,cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação daproposta de preço, cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô.
Software de lances ( robô): Jurisprudência do TCU sobre o robô, oque precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.
Início da fase competitiva: Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedorprecisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances,cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.
Modo de disputa aberto: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.
Modo de disputa aberto e fechado: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.
Modo de disputa fechado e aberto: Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.
Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicas eorientações.
Critérios de desempate: Novidades no critério de desempate,comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.
Parâmetros para exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.
Da intenção de recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.
Adjudicação objeto e homologação: Novidades de tais institutos nopregão.
Visão Fornecedor
Consulta apregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dospregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta devigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=> Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas=>Visualização de impugnações,esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Robô de lances, exclusão dolance, Procedimentos e negociações no pregão eletrônico=> Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade=> Registro da intenção derecurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos econtrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiroe fornecedor.
SICAF 100% Digital(Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)
Módulos: I- Credenciamento, II-Habilitação Jurídica, III- Regularidade Fiscal Federal,
IV- Regularidade: FiscalEstadual/Municipal, V- Qualificação Técnica, VI- Qualificação EconômicaFinanceira.
Visão Fornecedor
Utilizando o Licitações-e=> Quem pode participar do Licitações-e=>Como obter a chave esenha de acesso=>Como funciona o Licitações-e=> Publicadas=>Propostas abertas=>Em disputas=>Em homologação Abertura de Propostas=>Concluídas=>Acesso Identificado=>Pesquisar licitações=>Proposta emacolhimento=>Proposta fechada=>Cadastrar proposta=> Sala deDisputa=> Participar da fase de lances=>Interação com o pregoeiro=>Envio de documentos=>Manifestação de Recurso=>Encerramento e acompanhamento da sessão.
Visão Fornecedor
Consulta a sala de disputas e processos=>Como ter acesso a editais e relatórios=> Como impugnar ou pedir esclarecimentos=>Envio, consulta, edição e exclusão de propostas=>Simulação de disputa; envio de lances, documentos, negociações=> Assinatura de forma eletrônica da proposta realinha=>Acompanhamento de análise documental e habilitação=>Registro da intenção de recurso e envio derazões/contra-razões=> Visualização de relatórios referente ao processo=>Assinatura de forma eletrônica da ARP(Ata de Registro de Preços)
Visão Fornecedor
Parte I – O Portal de Compras Públicas=> O que é o Portal de Compras Públicas=> Modalidades do sistema=> Suporte e atendimento=> Os agentes envolvidos=> Parte II – Simulação Perfil do Fornecedor=> Cadastro no Portal de Compras Públicas=> Manutenção dos dados cadastrais da empresa=> Pesquisa de oportunidades=> Envio de impugnação do edital e dúvidas=> Cadastro dos documentos de Habilitação, edição e exclusão=> Registro da proposta de preços, edição e exclusão
Como acessar a sessão pública de lances=> Cancelamento de lances=> Modos de disputa aberto e aberto e fechado=> Habilitação de vencedores (Negociação eDiligência) => Fase recursal=> Adjudicação=> Homologação – Perfil Ordenador.
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