Por que ainda tem saído processos na Lei 8.666?período da ultratividade normativa. O que acontece com os contratos celebradosnos dois primeiros anos de vigência da Nova Lei? Considerações gerais ecomparação sucinta com as Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2020 e 12.462/2011.Âmbito de aplicação. Edição de atos normativos para regulamentação da Nova Lei. 

Qual o prazo de pagamento da nova lei de licitações? Se a administração não efetuar o pagamento, em quantos dias o fornecedor pode rescindir o contrato? Usando o sistema de registro de preço, o órgão é obrigado a indicar um quantitativo mínimo a ser pedido? Qual o novo prazo de vigência da ata de registro de preços? Poderá haver realinhamento de preços em uma ata da nova lei de licitações? Quais são as penalidades que o fornecedor poderá sofrer sedescumprir o contrato?

Prazosde publicidades, meios de publicidades como Portal nacional de contrataçõespúblicas ( PNCP), Como analisar um edital de licitação.

Habilitação- Principais documentos, Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal eTrabalhista, Qualificação Econômica Financeira, Qualificação Técnica, Atestadode Capacidade Técnica,  Novo formato deapresentação dos documentos de habilitação.

Paralelo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN 73/2022

Objeto e âmbito de aplicação: Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverãoobservar as regras desta instrução normativa.

Definições: O lance intermediário e suas nuances no pregãoeletrônico

Forma de realização: O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dosportais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov ( comprasnet).

Orçamento estimado sigiloso: Possibilidade ou não de realizar opregão com o orçamento sigiloso, entendimento do TCU, dicas e orientaçõespráticas.

Do licitante: Principais novidades voltadas para o fornecedor,cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação daproposta de preço,  cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô.

Software de lances ( robô): Jurisprudência do TCU sobre o robô, oque precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.

Início da fase competitiva: Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedorprecisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances,cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

Modo de disputa aberto: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Modo de disputa aberto e fechado: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.

Modo de disputa fechado e aberto: Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicas eorientações.

Critérios de desempate: Novidades no critério de desempate,comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.

Parâmetros para exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.

Da intenção de recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes,  da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.

Adjudicação objeto e homologação: Novidades de tais institutos nopregão.

Visão Fornecedor

Consulta apregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dospregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta devigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=>   Envio, consulta,  alteração  e exclusão  de  propostas=>Visualização de impugnações,esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Robô de lances, exclusão dolance, Procedimentos e negociações  no   pregão   eletrônico=>   Acompanhamento   de aceitação,   habilitação e  admissibilidade=> Registro da intenção derecurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos econtrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiroe fornecedor.

SICAF 100% Digital(Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)

Módulos: I- Credenciamento, II-Habilitação Jurídica, III- Regularidade Fiscal Federal,

IV- Regularidade: FiscalEstadual/Municipal, V- Qualificação Técnica, VI- Qualificação EconômicaFinanceira.

Visão Fornecedor

Utilizando o Licitações-e=> Quem pode participar do Licitações-e=>Como obter a chave esenha de acesso=>Como funciona o Licitações-e=> Publicadas=>Propostas abertas=>Em disputas=>Em homologação Abertura de Propostas=>Concluídas=>Acesso Identificado=>Pesquisar licitações=>Proposta emacolhimento=>Proposta fechada=>Cadastrar proposta=> Sala deDisputa=> Participar da fase de lances=>Interação com o pregoeiro=>Envio de documentos=>Manifestação de Recurso=>Encerramento e acompanhamento da sessão.

Visão Fornecedor

Consulta a sala de disputas e processos=>Como ter acesso a editais e relatórios=> Como impugnar ou pedir esclarecimentos=>Envio, consulta, edição e exclusão de propostas=>Simulação de disputa; envio de lances, documentos, negociações=> Assinatura de forma eletrônica da proposta realinha=>Acompanhamento de análise documental e habilitação=>Registro da intenção de recurso e envio derazões/contra-razões=> Visualização de relatórios referente ao processo=>Assinatura de forma eletrônica da ARP(Ata de Registro de Preços)

Visão Fornecedor

Parte I – O Portal de Compras Públicas=> O que é o Portal de Compras Públicas=> Modalidades do sistema=> Suporte e atendimento=> Os agentes envolvidos=> Parte II – Simulação Perfil do Fornecedor=> Cadastro no Portal de Compras Públicas=> Manutenção dos dados cadastrais da empresa=> Pesquisa de oportunidades=> Envio de impugnação do edital e dúvidas=> Cadastro dos documentos de Habilitação, edição e exclusão=> Registro da proposta de preços, edição e exclusão
Como acessar a sessão pública de lances=> Cancelamento de lances=> Modos de disputa aberto e aberto e fechado=> Habilitação de vencedores (Negociação eDiligência) => Fase recursal=> Adjudicação=> Homologação – Perfil Ordenador.