PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA
20
de dezembro
Os participantes da imersão receberão também aulas online ( gravadas) com acesso vitalício assistirem quantas vezes quiser sem adicional de valor
O Professor Saulo David é uma das grandes autoridades do país no assunto de licitações eletrônicas, vivenciando há mais de quinze anos práticas nas licitações eletrônicas tanto como agente público como como consultor em licitações.
O Aluno participante do treinamento obterá conhecimento específico para desenvolvimento de estratégia, gestão e atuação direta na comercialização de produtos e serviços com a Administração Pública.
BÔNUS
Planilha de controle de documentos, check list de proposta e habilitação, modelo de impugnação, modelo de recursos, contrarrazão, atestados de capacidade técnica, modelo de cobrança, modelo de revisão de preço.
Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, pós graduado em Gestão Pública, membro da Rede Governança Brasil – RGB, trabalha com Licitações há mais de 15 anos desenvolvendo as seguintes atividades como:
Agente Público: Atuando em todas as fases da contratação, planejando as licitações, pregoeiro, presidente de cpl, gestor e fiscal de contratos, exercendo cargos de chefia na administração pública federal
Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de duzentos milhões de reais todas catalogadas.
Instrutor/Palestrante: Cursos de Licitações e Contratos no país, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.
Alunos capacitados
Ganhos em processos licitatórios nas consultorias para empresas de todo o país
De experiencia teórica e prática em licitações
Por que ainda tem saído processos na Lei 8.666?período da ultratividade normativa. O que acontece com os contratos celebradosnos dois primeiros anos de vigência da Nova Lei? Considerações gerais ecomparação sucinta com as Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2020 e 12.462/2011.Âmbito de aplicação. Edição de atos normativos para regulamentação da Nova Lei.
Qual o prazo depagamento da nova lei de licitações? Se a administração não efetuar o pagamento,em quantos dias o fornecedor pode rescindir o contrato? Usando o sistema deregistro de preço, o órgão é obrigado a indicar um quantitativo mínimo a serpedido? Qual o novo prazo de vigência da ata de registro de preços? Poderáhaver realinhamento de preços em uma ata da nova lei de licitações? Quais sãoas penalidades que o fornecedor poderá sofrer se descumprir o contrato?
Prazos de publicidades, meios de publicidadescomo Portal nacional de contratações públicas ( PNCP), Como analisar um editalde licitação.
Habilitação - Principais documentos, HabilitaçãoJurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômica Financeira,Qualificação Técnica, Atestado de Capacidade Técnica, Novo formato de apresentação dos documentos dehabilitação.
Paralelo entre o pregão do decreto e a IN73/2022
Negociação:Possibilidade ou não da aceitação da proposta com o valor acima do preçomáximo, cautelas e orientações.
Parâmetrospara exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre oassunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando dacontratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nestafase na fase de diligencia.
Fase dehabilitação: Formas de apresentação dos documentos de habilitação,possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeumasobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento doTCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação,ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.
Da intençãode recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intençãodo recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidadeconforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento daapresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas ecautelas.
Realizaçãode diligências: A ferramenta da diligencia como potencializador na tomada dadecisão.
Adjudicaçãoobjeto e homologação: Novidades de tais institutos no pregão.
Visão Fornecedor
Consulta apregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dospregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta devigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=> Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas=>Visualização de impugnações,esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Robô de lances, exclusão dolance, Procedimentos e negociações no pregão eletrônico=> Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade=> Registro da intenção derecurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos econtrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiroe fornecedor
O que a norma regulamenta
A norma de dispensa de licitação eletrônica regulamenta as contratações da Lei 8.666/93?
Posso utilizar a cotação eletrônica da portaria 306/2001 e a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
As estatais podem utilizar a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
Quando sou obrigado a utilizar a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
O critério novo utilizado na IN 67/2021 para avaliação do fracionamento de despesas
A disputa da dispensa eletrônica
A parametrização dos lances
A fase de habilitação
A fase de adjudicação e Homologação.
Visão Fornecedor
Como cadastrar proposta=> Como enviar lances=> Acompanhamento após a fase de lancena dispensa eletrônica=> fases de habilitação=> Adjudicação e homologação=> Peculiaridades do Sistema.
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