Por que ainda tem saído processos na Lei 8.666?período da ultratividade normativa. O que acontece com os contratos celebradosnos dois primeiros anos de vigência da Nova Lei? Considerações gerais ecomparação sucinta com as Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2020 e 12.462/2011.Âmbito de aplicação. Edição de atos normativos para regulamentação da Nova Lei. 

Qual o prazo depagamento da nova lei de licitações? Se a administração não efetuar o pagamento,em quantos dias o fornecedor pode rescindir o contrato? Usando o sistema deregistro de preço, o órgão é obrigado a indicar um quantitativo mínimo a serpedido? Qual o novo prazo de vigência da ata de registro de preços? Poderáhaver realinhamento de preços em uma ata da nova lei de licitações? Quais sãoas penalidades que o fornecedor poderá sofrer se descumprir o contrato?

Prazos de publicidades, meios de publicidadescomo Portal nacional de contratações públicas ( PNCP), Como analisar um editalde licitação.

Habilitação - Principais documentos, HabilitaçãoJurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômica Financeira,Qualificação Técnica, Atestado de Capacidade Técnica,  Novo formato de apresentação dos documentos dehabilitação.

Paralelo entre o pregão do decreto e a IN73/2022

Negociação:Possibilidade ou não da aceitação da proposta com o valor acima do preçomáximo, cautelas e orientações.

Parâmetrospara exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre oassunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando dacontratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nestafase na fase de diligencia.

Fase dehabilitação: Formas de apresentação dos documentos de habilitação,possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeumasobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento doTCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação,ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.

Da intençãode recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intençãodo recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidadeconforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento daapresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas ecautelas.

Realizaçãode diligências: A ferramenta da diligencia como potencializador na tomada dadecisão.

Adjudicaçãoobjeto e homologação: Novidades de tais institutos no pregão.

Visão Fornecedor

Consulta apregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dospregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta devigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=>   Envio, consulta,  alteração  e exclusão  de  propostas=>Visualização de impugnações,esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Robô de lances, exclusão dolance, Procedimentos e negociações  no   pregão   eletrônico=>   Acompanhamento   de aceitação,   habilitação e  admissibilidade=> Registro da intenção derecurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos econtrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiroe fornecedor

Visão Fornecedor

Utilizando oLicitações-e=> Quem pode participar do Licitações-e=>Como obter a chave esenha de acesso=>Como funciona o Licitações-e=> Publicadas=>Propostasabertas=>Em disputas=>Em homologação Abertura de Propostas=>Concluídas=>Acesso Identificado=>Pesquisar licitações=>Proposta emacolhimento=>Proposta fechada=>Cadastrar proposta=> Sala deDisputa=> Participar da fase de lances=>Interação com opregoeiro=>Envio de documentos=>Manifestação de Recurso=>Encerramentoe acompanhamento da sessão.