Publicos abrangidos que utilizarão a Lei 14.133/21. Ultratividade normativa. O queacontece com os contratos celebrados com fundamentos da Lei 8.666/93? Edição deatos normativos para regulamentação da Nova Lei. Possibilidade de os municípios utilizarem a regulamentação federal. 

O agente de contratação/pregoeiro e equipe decontratação (Quem é e o que faz), a gestão por competência (Definição doservidor para atuar nas diferentes etapas do ciclo de Contratação, O Plano deCapacitação dos Agentes de Contratação, Responsabilidades dos agentes decontratação, Os agentes públicos e os requisitos, Observância da segregação defunções. Principais enfoques que os municípios podem ter como boas práticas ourealizar a sua implementação.

Pregão, Concorrência, Concurso; Leilão, Diálogo competitivo-novidade, o rito procedimental do pregão e da concorrênciae a novidade da inversão das fases.

: Aspectos do planejamento da licitação, como oagente de contratação/pregoeiro pode contribuir, artefatos do planejamento.

Prazos de publicidades, meios de publicidades como Portal nacional decontratações públicas ( PNCP), e Sítios eletrônicos e outros meios.

Critérios de julgamento, Apresentação daspropostas, Julgamento e a (In) Exequibilidade das Propostas, possibilidade dediligencia, Direito de Preferência das ME/EPPs, julgamento e habilitaçãojurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, a novafase de habilitação, encerramento da licitação e suas nuances Fase recursal ehomologação do processo.

boas práticas na análise das impugnações eesclarecimentos, comunicação eficaz na hora do certame, repercussões deatuações fora do horário de expediente, Quando realizar atuações e comunicaçõesfora do sistema (e-mail), avaliação de quando excluir ou não lances no ato docertame, liberação de itens para a etapa de lances,                

Principais alterações sobre o sistema doregistro de preços tais como: o uso de registro de preço para obras, apossibilidade de vigência da ata por até dois anos (art. 83); c) e admitir oSRP para hipóteses de contratação direta, a intenção de registro de preço(IRP), a estipulação em edital de quantidades mínimas e alteração de preços,remanejamento dos itens da ata e demais novidades do decreto n° 11.462/23.

aspectos gerais da dispensa e inexigibilidade

Paralelo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN73/2022

Comparativo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN73/2022

Objeto e âmbito de aplicação: Os critérios dejulgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, osórgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.

Adoção e modalidades: A importânciado artefato do estudo técnico preliminar na definição na escolha do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, a utilização do pregão e a concorrência eletrônica, a similaridade entre as respectivas modalidades.

Forma de realização: O processamentodo pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dos portais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov ( comprasnet).

Do licitante: Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço,  cuidados na análise dos editais de pregõeseletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô

Software de lances ( robô): Jurisprudênciado TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.

Início da fase competitiva: Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, oque o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações naexclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

Modo de disputa aberto: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de comprassobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Modo de disputa aberto e fechado: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para osfornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.

Modo de disputa fechado e aberto: Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial damodelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicase orientações.

Critérios de desempate: Novidades nocritério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.

Parâmetros para exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas,indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviçosgerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.

Fase de habilitação: Formas deapresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não doenvio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégiaspara os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão afase como o uso de check list.

Da intenção de recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dospressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato daintenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.

Adjudicação objeto e homologação: Novidades detais institutos no pregão.